1. Âmbito e aceitação dos termos
Os presentes Termos de Serviço aplicam-se à utilização da aplicação web Chords365 e dos serviços associados. O objetivo do serviço é apoiar o trabalho musical de bandas, comunidades e congregações, através da gestão de músicas, acordes, setlists, eventos e funcionalidades de projeção e ensaio. Ao utilizares o serviço, aceitas os presentes termos, bem como o disposto na política de privacidade.
2. Conta, início de sessão e permissões
A utilização da maioria das funcionalidades requer uma conta de utilizador. O início de sessão pode fazer-se através de um fornecedor externo de identificação — atualmente, a conta Google. És obrigado a usar a tua conta de forma adequada, a proteger o teu acesso e a comunicar de imediato se detetares um acesso não autorizado ou um abuso. Os administradores de grupo são responsáveis por gerir a adesão, os convites e as permissões do grupo de acordo com o funcionamento real da comunidade.
3. Conteúdos dos utilizadores e dos grupos
A exatidão, a licitude e o direito de utilização das músicas, acordes, letras, setlists, eventos, notas, ficheiros e outros conteúdos carregados ou registados pelos utilizadores e grupos são da responsabilidade do utilizador ou grupo que cria ou utiliza o conteúdo. O Chords365 fornece uma ferramenta técnica para a gestão de conteúdos, mas não assume a responsabilidade de garantir que os conteúdos dos utilizadores sejam, em todos os casos, exatos, completos ou utilizáveis de forma legalmente válida.
4. Utilização permitida
Só podes usar o serviço de forma lícita, adequada e respeitando os direitos de terceiros. É proibido perturbar o funcionamento do serviço, tentar aceder sem autorização, carregar código malicioso, recolher sem autorização dados pessoais ou conteúdos de terceiros, publicar conteúdo ofensivo ou ilícito, bem como carregar ou partilhar conteúdo para o qual não tenhas a devida autorização.
5. Proteção de dados
Durante a utilização do serviço, tratamos dados pessoais, em especial dados de conta, de grupo, de utilização e técnicos. As regras detalhadas do tratamento de dados, os direitos dos titulares, a utilização de cookies e os subcontratantes estão descritos na Política de privacidade.
6. Disponibilidade e cópias de segurança
Esforçamo-nos por que o serviço esteja acessível de forma fiável, segura e contínua, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Durante manutenções, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores externos ou incidentes de segurança, o serviço pode ficar parcial ou totalmente indisponível. A utilização do serviço não substitui a tua própria cópia de segurança: é aconselhável que o utilizador ou grupo conserve uma cópia própria dos conteúdos importantes.
7. Responsabilidade e limitação de acesso
O Chords365 fornece o serviço no estado em que se encontra. Na medida máxima permitida por lei, excluímos a responsabilidade por danos indiretos, consequenciais ou por lucros cessantes. O utilizador é responsável pelas operações realizadas com a sua conta, pelos conteúdos carregados ou partilhados e por não usar o serviço para violar os direitos de terceiros. Em caso de infração grave ou repetida, o acesso pode ser limitado ou cessado.
8. Alterações, cessação e contacto
Reservamo-nos o direito de alterar as funcionalidades, o funcionamento técnico do serviço e os presentes termos. As alterações relevantes são comunicadas de forma razoável, e o texto em vigor é publicado nesta página. Podes pedir a eliminação da tua conta nas definições; os efeitos da eliminação e as consequências para o tratamento de dados estão detalhados na política de privacidade. Em caso de questões ou observações, escreve para [email protected].